Quais são os Graus de Insalubridade?
Não sabe quais são os graus de insalubridade? Fique tranquilo, lhe explicaremos.
De acordo com o Art. 192 da CLT e Norma Regulamentar 15 (NR15), existem 3 (três) graus de insalubridade:
- Máximo = 40%
- Médio = 20%
- Mínimo = 10%
O grau de insalubridade devido depende do agente insalubre ao qual o trabalhador está exposto.
Vejamos abaixo tabela dos graus de insalubridade correspondentes aos agentes insalubres:
Graus de Insalubridade Tabela
Grau de Insalubridade Máximo (40%):
- Radiações Ionizantes (anexo 5 da NR15);
- Alguns químicos listados no anexo 11 da NR15;
- Poeiras Minerais (anexo 12 da NR15);
- Alguns químicos listados no anexo 13 da NR15;
- Exposição a Benzeno (anexo 13-A)
- Alguns tipos de exposição a agentes biológicos (anexo 14 da NR15).
Grau de Insalubridade Médio (20%):
- Ruído continuo e ruído de impacto (anexo 1 e 2 da NR15);
- Calor (anexo 3 da NR15);
- Trabalho sob condições hiperbáricas (anexo 6 da NR15);
- Radiações não-ionizantes (anexo 7 da NR15);
- Vibração de Corpo Inteiro e de Mãos e Braços (anexo 8 da NR15);
- Frio (anexo 9 da NR15);
- Umidade (anexo 10 da NR15);
- Alguns químicos listados no anexo 11 da NR15;
- Alguns químicos listados no anexo 13 da NR15.
Grau de Insalubridade Mínimo (10%):
- Alguns químicos listados no anexo 11 da NR15;
- Alguns químicos listados no anexo 13 da NR15.
Agora que apresentamos os graus de insalubridade em tabela, iremos expor como calcular a insalubridade.
Adicional de Insalubridade – Base de Cálculo
A base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo.
Entretanto, caso o trabalhador comece a receber o adicional de insalubridade baseado no salário base, há entendimento que deve permanecer o salário base como base de cálculo.
Como calcular insalubridade, conforme graus de insalubridade?
O cálculo do valor da insalubridade é bem simples, consiste na multiplicação:
Meses Trabalhados X Valor Salário Mínimo X Grau da Insalubridade (10%, 20% ou 40%)
Exemplo:
Trabalhador trabalha exposto a insalubridade de grau médio (20%) e a empresa vai pagar o adicional mensalmente =
1 X 1100,00 X 0,20 = R$220/Mês.
Obs: 1100,00 valor do salário mínimo em 2021.
Exemplo de Processo Trabalhista – Empresa não pagou adicional devido =
Trabalhador trabalhou por 5 anos (60 meses) exposto a insalubridade de grau máximo (40%)=
60 X 1100,00 X 0,4 = R$26.400,00
Obs: – Além do valor acima, no processo a empresa pode ter que pagar reflexos e arcar com os honorários periciais.
– Não foi considerada as alterações de valor do salário mínimo, o que deve ser considerado.
Há direito algum grau insalubridade?
Está em dúvida se a condição de trabalho existente na empresa gera direito ao adicional de insalubridade?
Tal pergunta não é muito simples de responder, pois são diversos fatores de Segurança do Trabalho que compõem a análise.
O mais indicado é solicitar a análise de um Engenheiro de Segurança do Trabalho especializado em Perícias Judiciais.
