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A Assistência Técnica Pericial analisa se o Perito Judicial cumpriu com o devido processo legal, aplicou as devidas metodologias de análise técnica e atuou de forma ética. O Assistente Técnico ainda realiza Análise Técnica e produz provas.
Entenda:
Nas causas trabalhistas, caso a prova do fato depender de conhecimento técnico ou científico, o juiz nomeará profissional legalmente habilitado para realizar Perícia Judicial.
O Perito Judicial deverá seguir uma serie de obrigações estipuladas pelo CPC/2015, como também deve seguir as metodologias de análise técnica.
Entretanto, os Peritos Judiciais podem falhar no desempenho de sua função, assim, o CPC/2015 estipula que as partes possuem o direito de nomear Assistente Técnico para participar do processo pericial.
O Assistente Técnico por meio do seu know-how irá analisar informações e apresentar parecer sobre a probabilidade de sucesso do cliente, tal parecer é importante para embasar Acordo ou Pedido.
O Laudo Pericial apresentará a resposta do Perito Judicial aos quesitos apresentados, então a elaboração de forma personalizada, técnica, efetiva e relevante é de suma importância para a conclusão favorável à parte.
No dia da diligência haverá diversas discussões técnicas, assim é muito importante o acompanhamento do Assistente Técnico para responder questionamentos, questionar e debater assuntos técnicos.
O Assistente Técnico irá garantir que os procedimentos adotados sejam compatíveis com a legislação e produzirá evidências em relação aos fatos.
Após o Laudo Pericial ser protocolado, o Assistente Técnico analisa se a Prova Pericial respeitou os direitos do contratante, seguiu metodologias de análise e foi produzida de forma ética.
O Assistente Técnico então apresenta Parecer Técnico sobre Laudo Pericial, no qual consta a manifestação ao Laudo Pericial e ainda sua análise técnica do caso.
O Assistente Técnico por último apresenta quesitos suplementares, que devem ser respondidos pelo Perito Judicial em seus Esclarecimentos.
Após apresentação dos Esclarecimentos, o Assistente Técnico realiza análise do documento e apresenta novo Parecer Técnico, uma manifestação aos Esclarecimentos.
No Parecer é abordado se os Esclarecimentos respeitam os direitos do contratante, metodologia de análise e questões éticas.
O adicional de Insalubridade é concedido a trabalhadores que laboram expostos as condições estipuladas na Norma Regulamentadora 15 – Atividades e Operações insalubres.
A insalubridade é aplicada a atividades com ruído contínuo ou intermitente, ruído de impacto, calor, radiações ionizantes, trabalhos sob condições hiperbáricas, radiação não ionizantes, vibrações, frio, umidade, Agentes químicos, poeiras minerais, agentes biológicos.
O adicional de Insalubridade varia de 10% a 40% do salário mínimo.
Não deixe de contar com Assistência Técnica Pericial, isso pode ocasionar resultado negativo no processo.
O adicional de Periculosidade é concedido a trabalhadores que laboram expostos as condições de trabalho estipuladas na Norma Regulamentadora 16 – Atividades e Operações Perigosas.
A Periculosidade é aplicada para atividades com explosivos, inflamáveis, radiações ionizantes ou substâncias radioativas, de segurança pessoal ou patrimonial, energia elétrica e motocicleta.
O adicional de Periculosidade representa 30% do salário base do trabalhador.
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Alguns trabalhadores após adoecerem, entram com processo trabalhista, em busca de comprovar que o adoecimento ocorreu devido as condições de trabalho.
Deste modo, poderá ser deferida a perícia técnica de ergonomia para avaliar o posto de trabalho do Reclamante.
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