Insalubre
Para explicar o que é insalubridade, primeiro iremos expor o conceito de INSALUBRE:
De acordo com o dicionário Priberam da Lingua Portuguesa, o significado de insalubre é:
in·sa·lu·bre
(latim insaluber, -bris)
adjectivo de dois géneros
Que não é bom para a saúde (ex.: ambiente insalubre; condições de trabalho precárias e insalubres). = DELETÉRIO, DOENTIO, INSALUTÍFERO, MALSÃO ≠ SADIO, SALUBRE, SALUTÍFERO, SÃO, SAUDÁVEL
Significado de Insalubridade
As atividades em condições que denigrem a saúde do trabalhador (insalubres) são consideradas atividades em condições de insalubridade.
As atividades e agentes considerados insalubres foram definidos pela Norma Regulamentar 15 (NR15).
Basicamente, caso o trabalhador labore em condições de insalubres, o trabalhador terá direito ao adicional de insalubridade.
Portanto, insalubridade é uma condição prejudicial à saúde do trabalhador, permitida por lei, que gera direito ao recebimento de adicional de insalubridade.
Tal adicional funciona como gratificação pela exposição vivenciada.
Sim, infelizmente o trabalhador que está laborando em condições insalubres e recebendo o adicional, está vendendo sua saúde para a empresa.
Quais são as atividades insalubres?
Conforme NR15:
- Exposição a ruído acima do limite de tolerância sem a devida proteção (anexo 1 da NR15);
- Exposição a ruído de impacto acima do limite de tolerância sem a devida proteção (anexo 2 da NR15);
- Exposição a calor acima do limite de tolerância (anexo 3);
- Exposição a radiação ionizantes e não ionizantes (anexos 5 e 7 da NR15).
- Trabalhos em condições hiperbáricas (anexo 6 da NR15);
- Exposição a vibração de corpo inteiro ou de mãos e braços acima do limite de tolerância (anexo 8 da NR15);
- Exposição a frio sem devida proteção (anexo 9 da NR15);
- Exposição a umidade (anexo 10 da NR15);
- Exposição à agentes químicos insalubres quantificáveis sem a devida proteção (anexo 11 da NR15);
- Exposição a poeiras minerais acima do limite de tolerância sem a devida proteção (anexo 12 da NR15);
- Exposição à agentes químicos insalubres qualitativos sem a devida proteção (anexo 13 da NR15);
- Exposição à agentes biológicos (anexo 14 da NR15)
Há direito ao adicional de insalubridade?
Está em dúvida se a condição de trabalho existente na empresa gera direito ao adicional de insalubridade?
Tal pergunta não é muito simples de responder, pois são diversos fatores de Segurança do Trabalho que compõem a análise.
O mais indicado é solicitar a análise de um Engenheiro de Segurança do Trabalho especializado em Perícias Judiciais.
