- Quesitos Insalubridade e Periculosidade;
- Modelos: Quesitos Insalubridade – Reclamada e Reclamante;
- Modelos: Quesitos Periculosidade – Reclamada e Reclamante;
- Quesitos Perícia Insalubridade e Periculosidade – Gerais;
- Dicas de Montagem de Quesitos de Periculosidade;
- Nomeação de Assistente Técnico Pericial;
- Dica Final.
Quesitos Insalubridade e Periculosidade
A formulação de Quesitos de Perícia de Insalubridade e Periculosidade personalizados é fator crucial para você obter bons resultados em Perícias Judiciais.
Dado que Insalubridade (NR15) e Periculosidade (NR16) são assuntos técnico de Segurança do Trabalho, indicamos que a montagem das Questões ocorra em trabalho conjunto entre Advogado e Engenheiro de Segurança do Trabalho.
Nos pedidos de Insalubridade, questões que devem ser abordadas são:
- Exposição a agente insalubre;
- Nível de Exposição;
- Tempo de exposição;
- Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva.
Enquanto nos pedidos de Periculosidade, questões que devem ser abordadas são:
- Atividades com agente perigoso;
- Permanência em Áreas de Risco;
- Tempo de exposição;
Vejamos modelos de Quesitos de Perícia de Insalubridade e Periculosidade:
Modelos: Quesitos Insalubridade - Reclamada e Reclamante
Nós preparamos para você modelos de questionamentos sobre alguns temas de insalubridade, confira agora e otimize seus resultados:
- Quesitos Insalubridade Auxiliar de Serviços Gerais
- Quesitos Insalubridade Agentes Biológicos
- Quesitos Insalubridade Cozinheira
- Quesitos Insalubridade Câmara Fria
- Quesitos Perícia Trabalhista Insalubridade Ruído
- Quesitos Insalubridade Recepcionista Hospital
- Quesitos Insalubridade Enfermeira
- Quesitos Insalubridade Calor
- Quesitos Insalubridade Lavador de Carros
Baixe nosso eBook – Quesitos Insalubridade e Periculosidade e veja todos quesitos que disponibilizamos:
Modelos: Quesitos Periculosidade - Reclamada e Reclamante
Nós preparamos para você modelos de questionamentos sobre alguns temas de periculosidade, acesse agora os conteúdos e otimize seus resultados:
- Quesitos: Operador de Empilhadeira;
- Quesitos Periculosidade Abastecimento;
- Quesitos Perícia Periculosidade Vigilante;
- Quesitos Periculosidade Eletricidade;
- Quesitos Periculosidade Trabalho em Altura;
- Quesitos Periculosidade Motociclista;
- Quesitos Periculosidade Segurança Patrimonial;
- Quesitos Periculosidade Motorista Caminhão;
- Quesitos Periculosidade Produtos Inflamáveis;
- Quesitos Periculosidade Explosivos.
Baixe nosso eBook – Quesitos Insalubridade e Periculosidade e veja todos quesitos que disponibilizamos.
Quesitos Insalubridade e Periculosidade - Gerais
- Qual era a função exercida pelo Reclamante?
- Quais eram as atividades exercidas pelo Reclamante? Descreva detalhadamente o ciclo das atividades.
- Qual é o período reclamado?
- Houve mudança de função ou de setor durante o período reclamado? Caso positivo, apresente detalhes.
- Houve afastamento do Reclamante no período laboral? Qual período?
- O Reclamante laborou exposto a algum agente insalubre? Qual (is)?
- O Reclamante laborou exposto a algum agente perigoso? Qual (is)?
- Em qual(is) setor(es) o Reclamante desenvolvia suas atividades diárias? Descreva.
- Havia no momento da diligência paradigmas realizando atividades? Descreva as atividades.
Dicas de Montagem de Quesitos de Perícia de Insalubridade e Periculosidade
– Indicado que a maioria dos quesitos sejam formados de forma polar (requisita resposta de sim ou não). Isto evita respostas evasivas.
– Embora Peritos Judiciais reclamem de número elevado de quesitos, o número adequado é o número que aborde os temas necessários. Normalmente na posição de Reclamada, serão necessários um número maior.
– Os quesitos nesta fase devem guiar a análise do Perito Judicial.
– Os quesitos devem cuidadosamente formulados, do contrário pode contribuir com o sucesso da parte contrária.
– Busque conhecimentos técnicos sobre o tema ou melhor conte com especialistas (Assistente Técnico).
Dicas de Elaboração de Quesitos de Perícia de Insalubridade e Periculosidade - Reclamada
– Deve apresentar quesitos que forcem o Perito Judicial a utilizar a metodologia de análise correta (engessar).
– Deve questionar sobre pontos em que serão apresentadas evidências de defesa.
– Não deve alertar sobre possíveis situações vulneráveis.
Dicas de Elaboração de Quesitos de Perícia de Insalubridade e Periculosidade - Reclamante
– Deve alertar por possíveis situações existentes.
– Deve ampliar a análise do Perito Judicial.
– Deve questionar sobre pontos em que a Reclamada não conseguirá apresentar evidências de defesa.
– Não deve engessar a análise pericial.
Dicas de Montagem de Quesitos Técnicos Suplementares
Dado que tais quesitos são montados após o Laudo Pericial ser protocolado, os quesitos suplementares possuem características diferentes. Vejamos:
– Os quesitos devem indagar os assuntos discutidos na Impugnação/Parecer Técnico, pressionando o Perito Judicial a se posicionar sobre o assunto nos esclarecimentos.
– Os quesitos devem ser utilizados para comprovar os erros do Perito Judicial.
– Os quesitos em sua maioria devem ser montados em forma de questão polar para evitar respostas evasivas.
– Deve ser encarado como a última oportunidade de fazer o Perito Judicial se posicionar.
Nomeação de Assistente Técnico Pericial
As partes dentro do prazo estipulado na Ata de Audiência possuem o direito de nomear Assistentes Técnicos.
Cabe expor que não há obrigatoriedade, mas não utilizar deste direito, consiste em posicionar o cliente em uma situação vulnerável.
Sugestões:
- Indicado contratar Assistente Técnico
Infelizmente são diversos fatores que viciam o processo pericial (falta de conhecimento técnico, facilidade em receber honorários, valor variável de honorário, tempo até recebimento de honorário, entendimento da Vara).
O Assistente Técnico analisa se o Perito Judicial cumpriu com o devido processo legal, respeitou a realidade encontrada, aplicou as devidas metodologias de análise técnica e atuou de forma ética.
O Assistente Técnico ainda realiza análise técnica e produz provas.
- Peça os Quesitos ao Assistente Técnico
O Assistente possuí conhecimento específico da matéria de Segurança do Trabalho, assim a Formulação de Quesitos para Perícia ocorrerá pontuando questões críticas sobre o adicional de periculosidade.
- Nomeie um Assistente Técnico mesmo que ainda não contratado
É mais fácil substituir um Assistente Técnico do que conseguir nomear após o prazo de nomeação.
Deste modo, o advogado tem mais tempo para convencer seu cliente dos benefícios da contratação ou até mesmo decidir por investir recurso próprio em busca de melhores resultados.
A Bragança Consultoria permite que você nomeie em seus processos sem custos o Assistente Técnico, Márllon Detoffol Bragança, Engenheiro de Saúde e Segurança, CREA – 5069927967.
No caso de não contratação, você e seu cliente somente não utilizaram dos benefícios de possuir um Assistente Técnico.
Dica Final:
Embora você possa atingir ótimos resultados com os modelos apresentados.
A personalização dos quesitos de perícia de insalubridade e periculosidade ao caso é fator essencial para guiar estrategicamente a prova pericial.
Assim, indicamos que você personalize os quesitos ou conte com Engenheiro de Segurança do Trabalho para realizar a Formulação dos Quesitos para Perícia.
O prazo está acabando?
Suporte Técnico dos Quesitos até Impugnações
